Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site, isto é, quem decide como e para que eles são usados, é Aloizio e Heloiza Comercio LTDA (nome fantasia QJoia Store), CNPJ nº 27.020.668/0001-57, com endereço em Avenida Governador Jones dos Santos Neves, 235, Muquiçaba, Guarapari/ES, CEP 29215-002 (“Empresa”).

O site é hospedado e mantido na plataforma revr.be, da NC Soluções Digitais LTDA (CNPJ 43.067.527/0001-46), que atua como operadora: trata os dados apenas para manter o site no ar, por conta e conforme as instruções da Empresa, sem usá-los para finalidade própria.

2. Quais dados são tratados

• Registros de acesso: endereço IP, data e hora, página visitada e dados técnicos do navegador e do dispositivo, gerados automaticamente quando você abre o site.
• Dados de ferramentas de publicidade: quando o site usa ferramentas de medição de anúncios (veja “Cookies, pixels e como recusar”), identificadores do navegador e eventos de navegação, como a visita a esta página.
• O que você enviar: se você falar com a Empresa pelos canais indicados no site, como WhatsApp, telefone, e-mail ou redes sociais, as informações que você mesmo mandar.

O site não tem cadastro nem formulário e não pede documentos, como CPF.

3. Para que os dados são usados e com que base legal

• Exibir o site, mantê-lo seguro e prevenir fraudes e abusos: legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX).
• Guardar os registros de acesso pelo prazo que a lei exige: cumprimento de obrigação legal (LGPD, art. 7º, II, e Marco Civil da Internet, art. 15).
• Medir resultados e melhorar anúncios, quando houver ferramentas de publicidade ativas: legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX), com a possibilidade de recusa explicada em “Cookies, pixels e como recusar”.
• Responder quando você entrar em contato: procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (LGPD, art. 7º, V), ou legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX).

A Empresa não vende dados pessoais.

4. Com quem os dados são compartilhados

• Com a operadora da plataforma, para hospedar e manter o site.
• Com a Meta e o Google, quando as ferramentas de publicidade dessas empresas estiverem ativas no site.
• Com autoridades públicas, quando houver requisição feita nos termos da lei.

5. Cookies, pixels e como recusar

O site não usa cookies próprios para rastrear visitantes. O aviso de cookies guarda no seu navegador apenas a informação de que você já o viu.

No momento, este site não usa ferramentas de publicidade de terceiros.

Ferramentas de publicidade, como o Pixel da Meta e a tag do Google, usam cookies e tecnologias parecidas para registrar a visita, medir o resultado de anúncios e, conforme as configurações da sua conta nessas empresas, mostrar anúncios relacionados. A Meta e o Google também tratam esses dados segundo as políticas deles, e o tratamento pode acontecer fora do Brasil (LGPD, art. 33).

Para recusar:

• bloqueie ou apague cookies de terceiros nas configurações do seu navegador, ou navegue em janela anônima;
• na Meta, ajuste suas preferências de anúncios em www.facebook.com/adpreferences;
• no Google, ajuste a personalização de anúncios em myadcenter.google.com e, se quiser, instale o complemento de desativação do Google Analytics em tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Recusar não impede você de usar o site.

6. Links para outros serviços

O site tem links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram, mapas e lojas online. Ao abrir um desses links, você passa a usar o serviço de outra empresa, que tem política de privacidade própria.

7. Por quanto tempo os dados são guardados

• Registros de acesso: pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses exigido pelo Marco Civil da Internet (art. 15), ou por mais tempo quando houver ordem judicial ou pedido de autoridade.
• Dados das ferramentas de publicidade: pelos prazos definidos pela Meta e pelo Google.
• Mensagens que você enviar: pelo tempo necessário para atender ao seu contato e cumprir obrigações legais.

8. Segurança

O site é servido por conexão segura (HTTPS), e o acesso aos sistemas é restrito a pessoas autorizadas. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes: se houver incidente que possa causar risco ou dano relevante, a Empresa comunicará os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a lei.

9. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir à Empresa:

• confirmação de que ela trata dados seus e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, conforme a regulamentação da ANPD;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento;
• oposição a tratamento feito em desconformidade com a lei.

Para fazer um pedido, use o contato de “Contato sobre privacidade”. A Empresa pode pedir informações para confirmar a sua identidade antes de atender. Você também pode reclamar à ANPD, em www.gov.br/anpd. Pedidos que chegarem à operadora da plataforma serão encaminhados à Empresa.

10. Contato sobre privacidade

Para dúvidas e pedidos sobre dados pessoais, fale com a Empresa pelo e-mail contato@qjoiastore.com.br.

11. Crianças e adolescentes

O site não se destina a coletar dados de crianças e adolescentes. Se você é responsável por uma criança ou um adolescente e acredita que dados dele foram enviados à Empresa, use o contato acima para pedir a eliminação.

12. Mudanças nesta Política

Esta Política pode ser atualizada. A versão em vigor fica sempre neste endereço, com a data da última atualização no topo.